Em fevereiro deste ano, o vocalista do BEHEMOTH, Adam “Nergal” Darski, foi condenado por ofenças religiosas, por um tribunal em Varsóvia. As acusações vieram a partir de uma imagem que o músico polonês postou nas redes sociais mostrando um pé pisando em uma foto da Virgem Maria. Na época, Darski foi condenado a pagar uma multa de 15.000 zlotys (aproximadamente $ 4.000,00) e custas judiciais de quase 3.500 zlotys (aproximadamente $ 942,00). Posteriormente, Darski contestou o julgamento e o caso acabou sendo arquivado.
Esta não foi a primeira vez que Nergal encontrou problemas na Polônia relacionados às suas atividades. Em janeiro de 2018, foi anunciado que Nergal estava sendo formalmente acusado pelas autoridades polonesas em um caso envolvendo obras de arte e mercadorias da turnê “Republic Of The Unfaithful” de BEHEMOTH, o que foi considerado “um insulto” ao brasão nacional da Polônia: uma águia branca estilizada com bico e garras douradas, e portando uma coroa de ouro, com um escudo vermelho. Sete anos antes, Nergal foi absolvido na Polônia por acusações de insultar os dogmas religiosos quando chamou a Igreja Católica de “o culto mais assassino do planeta” durante a apresentação da banda em setembro de 2007 em Gdynia e rasgou um exemplar da Bíblia, chamando-o de “um livro de mentiras.”
“Fica doloroso, fica cada vez mais irritante”, disse Nergal ao Telegraph do Reino Unido sobre suas batalhas jurídicas em seu país. “E acredite em mim, sou uma pessoa enérgica e pronta para uma luta. Chega ao ponto em que é simplesmente estúpido. Algumas das acusações são simplesmente idiotas ou completamente irracionais, e você só pode rir. É como, sério, você vai usar seu tempo e dinheiro público – porque é dinheiro público – para provar o quê? Não tem objetivo. É estúpido.” E ainda completa: “Eles adorariam ver seu bode expiatório favorito, que eu sou, ser metaforicamente crucificado. Eles adorariam me ver pregado a uma árvore para que possam dizer ‘Ei, se você é um cara mau, se você é uma pessoa má você vai acabar pagando, ou sendo punido de alguma forma legal’.”
A Polônia é um país predominantemente católico e as políticas do partido governante Lei e Justiça (PiS) estão fortemente alinhadas com os ensinamentos católicos.
O artigo 196 do código penal da Polônia diz que “Quem ofender os sentimentos religiosos de outras pessoas insultando publicamente um objeto de culto religioso ou um local designado para cerimônias religiosas públicas está sujeito ao pagamento de uma multa, terá sua liberdade limitada ou será privado dela por um período de até dois anos.”
A Amnistia Internacional apelou anteriormente às autoridades polacas para revogar ou alterar as disposições legais, como o artigo 196 do Código Penal, que criminalizam as declarações protegidas pelo direito à liberdade de expressão.
De acordo com a Human Rights Watch, o direito internacional dos direitos humanos permite que os Estados imponham certas restrições ao exercício do direito à liberdade de expressão apenas se tais restrições forem previstas por lei e forem comprovadamente necessárias e proporcionais para a proteção de certos interesses públicos específicos (segurança nacional, ordem pública, proteção da saúde ou da moral) ou para a proteção dos direitos de terceiros (incluindo o direito à proteção contra a discriminação).
