As apresentações do eterno Beatle Paul McCartney que acontecerão essa semana em São Paulo (estádio Allianz Parque) e em Curitiba (estádio Couto Pereira) estão esbarrando em um pequeno problema com relação a classificação etária para o espetáculo. Com isso, pais e responsáveis estão indignados com os critérios utilizados pela produtora Time for Fun, que estipulou a idade mínima de 10 anos.
E o problema recorrente, já que em 2017, quando McCartney esteve em terras tupiniquins, o mesmo já havia ocorrido. Na ocasião, os fãs chegaram a questionar por via judicial, a interpretação do texto e o sentido da legislação. O portal UOL procurou a T4F, limitou-se a dizer que estabeleceu a restrição baseada na sinalização do Ministério da Justiça e que não comentaria sobre o caso.
Os pais entraram na Justiça usando como base o artigo 75, parágrafo único do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que garante o ingresso e permanência de menores de dez anos em espetáculos públicos, desde que acompanhadas por um responsável.
A portaria do Ministério da Justiça vigente a número 368, de 11 de fevereiro de 2014 diz que cabe aos pais “autorizar o acesso às obras classificadas para qualquer idade, exceto as não recomendadas a menores de dezoito anos”, o que não é o caso do show de Paul, considerado como um artista “família”, tendo entre seguidores crianças e adolescentes.
A empresária paulista Luciane Saldanha, mãe de Gustavo, de seis anos, foi uma das pessoas a recorrer à Justiça para garantir o acesso do garoto ao show, uma vez que ele é conhecido por cantar as músicas dos BEATLES na internet e é conhecido como “Mini Paul” e queria ter realizado o sonho de ver seu ídolo de perto. Porém, a Vara da Infância e da Juventude de São Paulo, contando com o aval do Ministério Público, negou todas as solicitações.
O jornalista Ricardo Alexandre não poderá pela segunda vez levar seu filho Murilo ao show, já que ele completará dez anos somente dez dias após a apresentação.
A Vara da Infância e da Juventude de São Paulo entende que a T4F é incapaz de zelar pela total segurança de crianças menores de dez anos nos shows de Paul McCartney no Brasil. De acordo com apuração do portal UOL, nos processos que correram em segredo de Justiça, a produtora apontou como impróprios o “conteúdo da apresentação”, as “proporções do evento”, o “horário de realização” (20:30 em São Paulo e 21:30 em Curitiba), além do público-alvo do artista.
Eis a justificativa da produtora em juízo:
“Evento será realizado à noite, com vendas de bebidas alcoólicas (embora rigorosamente controladas), enorme público de adultos em estádio de futebol e com efeitos de luz e som imensos, o grande público e o espaço em que será realizado o evento tornam impossível que a empresa provenha a segurança ideal para crianças menores de dez anos.”
A sentença da Vara da Infância e da Juventude foi a seguinte:
“Não cabe, portanto, a este juízo, especialmente considerando a responsabilidade civil em questão, classificar o evento como adequado para menores de dez anos, nos termos do artigo 75, parágrafo único do ECA, autorizando a entrada do requerente, quando a própria organizadora do evento restringe por motivos explicitados.”
Na interpretação do Ministério Público, é a produtora quem deve definir a classificação indicativa de seus eventos, precisa dar garantias das condições de segurança e circulação das crianças e isso não foi feito. A promotora de Justiça Maria Fernanda de Lima, responsável pelo parecer que representou a decisão da Justiça, não houve má fé da T4F, uma vez que “se a produtora diz não poder garantir a segurança, apresentando uma série de fatores, não será ela quem irá menosprezar a integridade dos menores de dez anos.”
Paul Mccartney se apresentará hoje e amanhã em São Paulo e no sábado em Curitiba. Ainda há ingressos para as apresentações na capital paulistana, enquanto que na capital paranaense os ingressos estão esgotados. Será a nona vez que o ex-Beatle se apresentará no Brasil, nas outras oito oportunidades, ele somou a quantia de 1,5 milhão de espectadores, detendo o título de artista internacional que mais ingressos vendeu por aqui.
Fonte: UOL
